{"id":31958,"date":"2024-04-02T06:39:40","date_gmt":"2024-04-02T06:39:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sevenjackpots.com\/?post_type=env_news&p=31958"},"modified":"2024-11-01T06:20:43","modified_gmt":"2024-11-01T06:20:43","slug":"regulamentacao-de-cassinos-online-no-brasil","status":"publish","type":"env_news","link":"https:\/\/www.sevenjackpots.com\/br\/noticias\/regulamentacao-de-cassinos-online-no-brasil\/","title":{"rendered":"Regulamenta\u00e7\u00e3o de cassinos online no Brasil"},"content":{"rendered":"

A quantas andam os projetos para regular apostas<\/h2>\n

O Brasil vive em uma constante gangorra sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o de cassinos. Uma hora pro\u00edbe, outra hora libera, e depois quer regular. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei N.\u00b0 14.790<\/a>\u00a0no final do ano passado, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o mercado de apostas reacendeu a esperan\u00e7a de leis mais brandas para apostas em cassinos online.<\/p>\n

Cada dia mais, os legisladores brasileiros, tanto do\u00a0senado<\/a>, quanto da c\u00e2mara, percebem que fazer apostas em\u00a0cassinos online<\/a> \u00e9 uma tend\u00eancia mundial. O volume de apostas n\u00e3o para de crescer, com novos recordes a cada ano. Com tanto movimento de capital, ficou simplesmente imposs\u00edvel ignorar o impacto financeiro deste mercado. O governo, claro, quer uma fatia desse bolo.<\/p>\n

Nesta \u00faltima lei, por exemplo, ficou determinada uma taxa\u00e7\u00e3o de 15% sobre os pr\u00eamios l\u00edquidos nas apostas de quotas fixas. Al\u00e9m disso, os cassinos tamb\u00e9m passam a pagar tributos. A taxa \u00e9 de 12% sobre o faturamento, valendo a partir de 1\u00b0 de abril.<\/p>\n

Apesar da promessa de que esses impostos se convertam para o bem-estar social, h\u00e1 quem veja obst\u00e1culos para a implementa\u00e7\u00e3o da lei. Um dos principais pontos \u00e9 investimento inicial e o escrit\u00f3rio em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

No texto, empresas de apostas online precisam investir 30 milh\u00f5es para a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Tamb\u00e9m \u00e9 exigido que a mesma instale uma sede\/escrit\u00f3rio no Brasil.<\/p>\n

Cassinos no Brasil<\/h2>\n

Cassinos f\u00edsicos foram proibidos nos anos 50, quando a Lei 9.215<\/a> foi aprovada pelo ent\u00e3o presidente Eurico Dutra. Foi estabelecido que as caracter\u00edsticas dos jogos de azar n\u00e3o eram compat\u00edveis com o perfil da sociedade brasileira.<\/p>\n

De l\u00e1 para c\u00e1, certamente muita coisa mudou. O h\u00e1bito de apostar cresceu no gosto popular, chegando ao ponto em que, em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds, \u00e9 comum que se gaste quase\u00a010% do or\u00e7amento mensal<\/a>\u00a0com apostas.<\/p>\n

Vale lembrar, apostar em\u00a0ca\u00e7a-n\u00edqueis online<\/a>\u00a0ou fazer apostas esportivas \u00e9 algo novo. Por muitos anos, os apostadores tinham que se esgueirar para encontrar formas de fazer uma fezinha. Quem nunca ouviu um familiar dizendo que iria jogar no bicho ou mesmo tentar a sorte na Loteria da Caixa?<\/p>\n

A procura por op\u00e7\u00f5es de aposta se tornou t\u00e3o forte que chegou a criar um mercado paralelo. Um mercado com cassinos ilegais em zonas obscuras. Mesmo nos dias de hoje, com a possibilidade de apostar pelo celular, ainda h\u00e1 que procure este tipo de local, ocasionando grandes opera\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia<\/a>\u00a0para combater a atividade ilegal.<\/p>\n

Com a chegada dos cassinos online, o sonhador brasileiro viu a oportunidade de experimentar apostas como nunca havia visto.\u00a0Roletas<\/a>, jogos de cartas, dados e similares eram vistos como \u201ccoisas de filme\u201d ou de exclusividade dos ricos, aqueles que podem viajar para os luxuosos cassinos de Las Vegas.<\/p>\n

Apesar do assunto ainda ser considerado pol\u00eamico,\u00a0repercutindo em toda grande m\u00eddia<\/a>, o mercado tem se mostrado otimista para o futuro da regulamenta\u00e7\u00e3o no Brasil. Em 19 de fevereiro, foi realizado um teste<\/a> entre empresas do setor e o Minist\u00e9rio da Fazenda. O testo era sobre a infraestrutura operacional dos servi\u00e7os, demonstrando que muitas marcas est\u00e3o prontas para se adequarem \u00e0s novas regras.<\/p>\n

Publicidade<\/h2>\n

Outro ponto de destaque sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionado \u00e0 publicidade. De acordo com os legisladores, as propagandas de cassinos possuem grande impacto na sociedade, tamb\u00e9m necessitando de supervis\u00e3o.<\/p>\n

O Conar, Conselho Nacional de Autorregulamenta\u00e7\u00e3o Publicit\u00e1ria, estabeleceu regras para que cassinos divulguem suas atividades. Explicadas em um\u00a0folheto virtual<\/a>, estas diretrizes precisam ser seguidas para proteger o p\u00fablico mais vulner\u00e1vel e evitar informa\u00e7\u00f5es enganosas. Os principais pontos s\u00e3o:<\/p>\n