{"id":34956,"date":"2024-08-21T13:34:12","date_gmt":"2024-08-21T13:34:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sevenjackpots.com\/?post_type=env_news&#038;p=34956"},"modified":"2024-10-31T14:47:22","modified_gmt":"2024-10-31T14:47:22","slug":"chega-ao-fim-prazo-para-cadastro-de-cassinos-no-brasil","status":"publish","type":"env_news","link":"https:\/\/www.sevenjackpots.com\/br\/noticias\/chega-ao-fim-prazo-para-cadastro-de-cassinos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Chega ao fim prazo para cadastro de cassinos no Brasil"},"content":{"rendered":"<h2 id=\"1-cassinos-online-tinham-ate-dia-20-de-agosto-para-solicitar-legalizacao\">Cassinos online tinham at\u00e9 dia 20 de agosto para solicitar legaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Mais uma etapa se encerra no processo de legaliza\u00e7\u00e3o dos\u00a0<a href=\"https:\/\/www.sevenjackpots.com\/br\/cassinos-online\/\">cassinos online<\/a>\u00a0no Brasil. Seguindo as diretrizes da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2023-2026\/2023\/lei\/l14790.htm\">Lei 14.790<\/a>, aprovada no final do ano passado, as marcas de cassinos tinham\u00a0<a href=\"https:\/\/veja.abril.com.br\/economia\/apenas-6-casas-de-apostas-online-pedem-licenca-prazo-vai-ate-20-de-agosto\">at\u00e9 o dia 20 de agosto de 2024<\/a>\u00a0para manifestarem o interesse de manterem suas opera\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n<p>A esses cassinos foi solicitado o cadastro na plataforma\u00a0<a href=\"https:\/\/sigap.fazenda.gov.br\/login\">SIGAP<\/a>\u00a0(Sistema de Gest\u00e3o de Apostas), um site criado em conjunto pela Secretaria de Pr\u00eamios e Apostas (SPA), pela Subsecretaria de Gest\u00e3o, Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Or\u00e7amento (SGTO) e a Secretaria de Servi\u00e7os Compartilhados (SSC), todos vinculados ao Minist\u00e9rio do Trabalho e ao\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/gestao\/pt-br\">Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos<\/a>.<\/p>\n<p>A\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciagov.ebc.com.br\/noticias\/202406\/ministerio-da-fazenda-lanca-o-sistema-de-gestao-de-apostas-de-quota-fixa\">plataforma permitir\u00e1 tamb\u00e9m o monitoramento<\/a>\u00a0e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das apostas no mercado nacional.<\/p>\n<p>O SIGAP servir\u00e1 como ferramenta para que usu\u00e1rios possam confirmar se cassinos est\u00e3o devidamente autorizados a funcionar, garantindo assim que a casa de apostas esteja legalizada.<\/p>\n<p>At\u00e9 o momento em que esta mat\u00e9ria foi escrita,\u00a0<a href=\"https:\/\/sigap.fazenda.gov.br\/consulta-publica\/lista-solicitacoes\">47 cassinos online estavam registrados<\/a> na plataforma com o pedido de licenciamento.<\/p>\n<h3>Lista de cassinos registrados:<\/h3>\n<ul>\n<li><strong>Betano<\/strong><\/li>\n<li><strong>Superbet<\/strong><\/li>\n<li><strong>Rei do Pitaco<\/strong><\/li>\n<li><strong>SPORTINGBET LIMITED<\/strong><\/li>\n<li><strong>Caesars Sportsbook &amp; Casino<\/strong><\/li>\n<li><strong>BETNACIONAL \/ MRJACK.BET \/ Pagbet (NSX Group)<\/strong><\/li>\n<li><strong>KTO Group<\/strong><\/li>\n<li><strong>Betsson Group<\/strong><\/li>\n<li><strong>Galera Bet<\/strong><\/li>\n<li><strong>F12 Entertainment<\/strong><\/li>\n<li><strong>SPORTYBET<\/strong><\/li>\n<li><strong>EstrelaBet<\/strong><\/li>\n<li><strong>Reals<\/strong><\/li>\n<li><strong>Betfair<\/strong><\/li>\n<li><strong>One Internet Group<\/strong><\/li>\n<li><strong>HiperBet<\/strong><\/li>\n<li><strong>Novibet<\/strong><\/li>\n<li><strong>SeguroBet<\/strong><\/li>\n<li><strong>Gamewiz Brasil Ltda<\/strong><\/li>\n<li><strong>Bet365<\/strong><\/li>\n<li><strong>Grupo Aposta Ganha<\/strong><\/li>\n<li><strong>Brazino777<\/strong><\/li>\n<li><strong>Betway Group<\/strong><\/li>\n<li><strong>4play.bet<\/strong><\/li>\n<li><strong>Estadium Bet<\/strong><\/li>\n<li><strong>H2BET \/ SEUBET (Grupo H2)<\/strong><\/li>\n<li><strong>VBET<\/strong><\/li>\n<li><strong>Casa de Apostas<\/strong><\/li>\n<li><strong>Betsul<\/strong><\/li>\n<li><strong>Esportes da Sorte \/ ONABET<\/strong><\/li>\n<li><strong>Betfast.io<\/strong><\/li>\n<li><strong>Suprema Gaming &amp; CO<\/strong><\/li>\n<li><strong>BETesporte \/ LANCE DA SORTE<\/strong><\/li>\n<li><strong>RRX Solu\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas Ltda<\/strong><\/li>\n<li><strong>KingPanda<\/strong><\/li>\n<li><strong>LeoVegas Group<\/strong><\/li>\n<li><strong>BetSpeed BR<\/strong><\/li>\n<li><strong>1xBet<\/strong><\/li>\n<li><strong>Blow Marketplace Ltda<\/strong><\/li>\n<li><strong>Sorte Online<\/strong><\/li>\n<li><strong>Digiplus Brazil Interactive<\/strong><\/li>\n<li><strong>Pixbet<\/strong><\/li>\n<li><strong>RioJogos<\/strong><\/li>\n<li><strong>PlayPix<\/strong><\/li>\n<li><strong>BETBr Loterias<\/strong><\/li>\n<li><strong>Bateu Bet<\/strong><\/li>\n<li><strong>Gorillas Group<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<p>Os jogadores que n\u00e3o encontrarem seus cassinos preferidos podem acessar a plataforma SIGAP e verificar a lista de cassinos cadastrados. No atual momento, \u00e9 poss\u00edvel ver apenas a raz\u00e3o social das empresas cadastradas, o que pode confundir a consulta.<\/p>\n<p>O cassino da KTO, por exemplo, aparece na lista como \u201cApollo Operations Ltda\u201d. Por isso, mesmo que um cassino aparente n\u00e3o estar na lista, ele ainda pode estar inscrito sobre outro nome.<\/p>\n<p>As \u00faltimas horas de cadastro ainda podem incorrer algumas inscri\u00e7\u00f5es, dos cassinos que deixaram o envio da documenta\u00e7\u00e3o para o \u00faltimo minuto. A lista final com todos os cassinos que aderiram ao processo de cadastro ser\u00e1 publicada futuramente nas not\u00edcias de cassinos online da\u00a0<a href=\"https:\/\/www.sevenjackpots.com\/br\/\">SevenJackpots<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"2-cadastro-no-sigap-e-apenas-a-primeira-fase\">Cadastro no SIGAP \u00e9 apenas a primeira fase<\/h2>\n<p>A manifesta\u00e7\u00e3o do interesse de operar de forma legal no pa\u00eds, seja para servi\u00e7os de apostas esportivas ou para jogos de cassino, como\u00a0<a href=\"https:\/\/www.sevenjackpots.com\/br\/slots\/\">ca\u00e7a-n\u00edqueis online<\/a>, \u00e9 apenas o pontap\u00e9 de uma s\u00e9rie de exig\u00eancias que dever\u00e3o ser atendidas ao longo do processo de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nos pr\u00f3ximos meses, os cassinos cadastrados dever\u00e3o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/fazenda\/pt-br\/composicao\/orgaos\/secretaria-de-premios-e-apostas\/arquivos\/202407-guia-de-acesso-sigap.pdf\">enviar uma s\u00e9rie de documentos<\/a>\u00a0que atestem a legitimidade do neg\u00f3cio, em conformidade com as\u00a0<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/portaria-spa\/mf-n-1.207-de-29-de-julho-de-2024-575312304\">normas e portarias emitidas pelo governo<\/a>.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o, cada cassino precisa desembolsar\u00a0<a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/economia\/noticia\/2023\/04\/17\/outorga-de-r-30-mi-e-aliquota-de-15percent-como-devera-ser-a-taxacao-dos-sites-de-apostas-esportivas.ghtml\">R$ 30 milh\u00f5es para outorga<\/a>\u00a0de funcionamento, garantindo assim o direito de explorar o mercado de apostas no Brasil pelo prazo de cinco anos.<\/p>\n<p>O processo de autoriza\u00e7\u00e3o se desenrolar\u00e1 at\u00e9 o final do ano, prazo limite para que cassinos adequem seus servi\u00e7os \u00e0\u00a0<a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2024\/01\/05\/regras-para-apostas-veja-o-que-muda-com-a-nova-lei\">nova legisla\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n<p>A partir do dia primeiro de janeiro de 2025, apenas os cassinos que foram aprovados no processo possuir\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento. Aqueles que ficarem de fora poder\u00e3o sofrer san\u00e7\u00f5es e ter\u00e3o suas atividades interrompidas.<\/p>\n<p>Em um recente caso, alguns\u00a0<a href=\"https:\/\/oglobo.globo.com\/economia\/noticia\/2024\/08\/12\/justica-suspende-bloqueio-de-bets-no-rio.ghtml\">cassinos tiveram suas p\u00e1ginas bloqueadas<\/a>\u00a0para os usu\u00e1rios do estado do Rio de Janeiro, onde a Anatel se viu obrigada a impedir o acesso dos jogadores cariocas ap\u00f3s uma decis\u00e3o na justi\u00e7a em favor da\u00a0<a href=\"https:\/\/x.com\/Loterjoficial\/\">LOTERJ<\/a>.<\/p>\n<p>Tudo leva a crer que os cassinos n\u00e3o cadastrados e aprovados pelo governo dever\u00e3o sofrer efeitos similares.<\/p>\n<h2 id=\"3-cassinos-de-renome-confirmaram-presenca\">Cassinos de renome confirmaram presen\u00e7a<\/h2>\n<p>Os grandes nomes no mercado de apostas nacional j\u00e1 confirmaram presen\u00e7a na etapa de cadastro e envio de documentos. Mesmo com a necessidade de cumprir v\u00e1rias exig\u00eancias, esses cassinos est\u00e3o se mostrando animados por estarem participando do processo.<\/p>\n<p>O\u00a0<a href=\"https:\/\/www.sevenjackpots.com\/br\/casinos-br\/betsson\/\">cassino da Betsson<\/a>, por exemplo, acabou deixando sua inscri\u00e7\u00e3o para as \u00faltimas semanas do prazo estipulado. Ainda assim, o diretor do grupo no Brasil, Andre Gelfi, garantiu que o grupo est\u00e1 determinado:<\/p>\n<p>\u201cEstamos empenhados, como sempre estivemos, em atuar de forma transparente e dentro das regras estabelecidas pelo governo brasileiro. Agora, com a finaliza\u00e7\u00e3o da agenda regulat\u00f3ria da SPA e com todas as regras bastante claras, estamos prontos para come\u00e7ar a operar apostas esportivas e jogos online do Brasil a partir de primeiro de janeiro de 2025.<strong>\u201d<\/strong><\/p>\n<p>A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.sevenjackpots.com\/br\/casinos-br\/leovegas\/\">LeoVegas<\/a>\u00a0tamb\u00e9m garantiu sua vaga se inscrevendo na plataforma sob o nome de Boa Lion S.A. O cassino da Leo \u00e9 mais um dos cassinos confi\u00e1veis recomendados pelo time de especialistas da SevenJackpots que entra para lista de cassinos legalizados no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Outro nome de peso a aderir ao processo de legaliza\u00e7\u00e3o foi a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.sevenjackpots.com\/br\/casino\/kto-cassino\/\">KTO cassino<\/a>. A marca, que \u00e9 l\u00edder no pa\u00eds, confirmou seu cadastro no come\u00e7o do m\u00eas, sendo a s\u00e9tima empresa a ingressar no processo de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Andreas Bardun, CEO global do grupo, garante que o cassino KTO esteve sempre focado no p\u00fablico brasileiro. Ele comenta:<\/p>\n<p><strong>\u201c<\/strong>H\u00e1 mais de dois anos v\u00ednhamos nos preparando para estar entre as primeiras marcas do segmento a requerer a licen\u00e7a no pa\u00eds<strong>.<\/strong>\u00a0Ficamos felizes e entusiasmados com essa nova fase do mercado brasileiro, que tende a ser um dos maiores do mundo.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prazo para o cadastro das plataformas de apostas no Brasil se encerra no dia 20. Cassinos devem enviar documentos e pagar a outorga de legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":5833,"featured_media":34957,"comment_status":"open","ping_status":"closed","template":"","categories":[943],"tags":[1430,1432,1428,1431],"class_list":["post-34956","env_news","type-env_news","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-cadastro-de-cassinos","tag-cassinos-licenciados","tag-legalizacao","tag-sigap","news_categories-industria","news_categories-regulamentacao"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v26.0 (Yoast SEO v27.6) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Chega ao fim prazo para cadastro de cassinos no Brasil<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"O prazo para o cadastro de cassinos no Brasil se encerra no dia 20. 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