O QUE É UMA LICENÇA DE CASSINO?
Uma licença de casino online é uma certificação que permite a um operador oferecer o seu produto de jogo aos jogadores. O cassino terá passado por um processo de registro para obter a licença e também terá pago uma taxa para solicitar e obter essa licença.
Durante esse processo, eles são revisados para garantir que sejam adequados para receber uma licença. Alguns dos critérios que eles devem atender são:
- Oferecer jogos de provedores legítimos.
- Usar gateways de pagamento seguros.
- Não ser enganosos em suas ofertas, bônus e promoções.
- Trabalhar ativamente para prevenir a lavagem de dinheiro.
- Tem uma boa abordagem em relação ao Jogo Responsável, etc.
A IMPORTÂNCIA DE UMA LICENÇA
Uma licença é essencial, tanto para o cassino quanto para nós, jogadores. Imagine que você está prestes a beber um refrigerante, mas falta alguma informação na lata e você não tem ideia de onde vem a bebida. Você beberia mesmo assim? Talvez sim, mas isso o colocará em risco de consumir algo potencialmente prejudicial! O mesmo acontece com os cassinos. A licença é o selo de aprovação, a “lista de ingredientes”, que garante que você saiba no que está se metendo.
LEI TRIBUTÁRIA SOBRE GANHOS DE JOGOS NO BRASIL
A situação tributária do jogo é algo que muitos jogadores brasileiros acham um pouco assustador.
Como posso jogar legalmente sem parecer que estou tentando evitar o pagamento de impostos?
A resposta é mais fácil do que você imagina; jogue em cassinos licenciados internacionalmente!
Os jogadores na Índia que se envolvem em qualquer forma de jogo estão sujeitos a um imposto de 30%. Ao apostar em cassinos localizados fora do Brasil, o cassino reterá um imposto de x% sobre seus ganhos. Por outras palavras, você não terá que pensar nisso; o cassino cuida disso por você.
OS CASSINOS PODEM OPERAR SEM LICENÇA?
Há um pequeno número de operadores de cassino online que não operam sob nenhuma licença de jogo. Alguns estão operando na Costa Rica, mas você pode encontrá-los em todo o mundo, até mesmo no Brasil. Esses tipos de cassinos são conhecidos como cassinos ilegais, pois não operam sob nenhuma lei específica de jogo.
Nós o desencorajamos fortemente a jogar nesses cassinos, pois você e seus investimentos estarão muito expostos se o fizer.
Você pode perder seus depósitos e ganhos, e também não saberá com certeza se seus dados pessoais e financeiros são mantidos em segurança.
CASSINOS LICENCIADOS VS. CASSINOS REGULADOS
No que diz respeito às licenças necessárias para operar como cassino, existem dois tipos diferentes: internacional e local. Qual é a mais adequada a cada cassino? Depende de onde eles planejam operar.
Os países que desejam ou precisam de mais controle sobre o mercado de jogos de azar geralmente decidem regulá-lo, permitindo que os operadores solicitem uma licença para operar lá. Suécia, Espanha, França, Itália, Bélgica, Reino Unido, etc., são todos mercados regulamentados.
Outros países, como Malta, Índia, Japão, Chile, Peru, etc., não são regulamentados, permitindo que qualquer cassino com uma licença internacional mais ampla ofereça seus jogos a jogadores naquele país.
CASSINOS LICENCIADOS VS. CASSINOS REGULADOS
A licença que dá mais liberdade a um cassino de dinheiro real quando se trata de expansão é a internacional. Com ele, os cassinos podem oferecer seu site para muitos países não regulamentados, muitas vezes precisando apenas fornecer suporte linguístico e opções de pagamento adequadas para o país em questão.
MALTA
A Maltese Gambling License (MGA) é uma das melhores licenças internacionais para jogos de azar disponíveis. Centenas de cassinos online e sites de apostas esportivas estão operando sob esta licença, pois permite que eles operem em um grande número de países que não são regulamentados.
Embora a licença seja tão diversa, ela ainda vem com regras estritas quando se trata de Jogo Responsável e anti-lavagem de dinheiro. Por ser tão rígida, essa licença é considerada um dos melhores sinais de um cassino online bom e confiável.
CURAÇAO
Em segundo lugar na lista das licenças internacionais mais populares está a emitida em Curaçao. Essa licença é mais barata e fácil de obter, o que a torna atrativa para operadoras menores. A licença é uma das mais antigas do mundo, tornando-a muito confiável. Você encontrará vários cassinos online indianos operando sob a licença de Curaçao.
Por outro lado, a comissão de jogos de Curaçao não está tão envolvida em ajudar os jogadores durante as disputas. Isso significa que você terá que usar uma empresa terceirizada, caso tenha problemas enquanto joga. Os cassinos listados aqui no SevenJackpots não devem, no entanto, causar nenhum problema.
PANAMA
A licença do Panamá está disponível para os operadores desde 2002. A principal razão para os sites de jogos de azar operarem sob esta licença é devido à isenção de impostos. Por outras palavras, os cassinos online que a utilizam não terão que pagar nenhum imposto. Devido à sua estreita relação com os EUA, os cassinos com licença do Panamá geralmente se concentram principalmente no mercado americano.
ANTIGUA AND BARBUDA
Outro órgão de licenciamento com foco nos EUA é o Directorate of Offshore Gaming em Antígua e Barbuda. Eles emitem licenças de jogos de azar desde 1994, e o país é bem conhecido por hospedar eventos de jogos de azar, pôquer em particular.
Sua licença é fácil e barata de obter e permite que os operadores ofereçam seus produtos de jogo internacionalmente pagando um imposto baixo. Antígua e Barbuda estão em um Memorando de Entendimento com a Kahnawake Gaming Commission.
KAHNAWAKE
A Kahnawake Gaming Commission é um regulador localizado no Canadá. Assim como os reguladores do Caribe, as licenças ou “permits”, como são chamadas, são acessíveis e também não há taxa de imposto corporativo. Kahnawake estava até 2016 emitindo licenças para cassinos que aceitam jogadores dos EUA, o que os tornou proeminentes no complexo mercado de jogos de azar online dos EUA.
GIBRALTAR
Outra licença estabelecida e confiável é a emitida em Gibraltar. Cassinos online conhecidos, como o cassino 888, usam esta licença. A licença exige que o operador esteja baseado e trabalhe em Gibraltar. O processo de obtenção requer um processo de inscrição de 6 meses.
Os sites de jogos de azar sob esta licença também terão claramente declarado que tipo de jogos e quantos jogos genéricos eles podem oferecer.
LICENÇA DE JOGO REGULADO
O oposto das licenças de jogo internacionais são as licenças reguladas. Alguns países querem regulamentar ainda mais o jogo dentro de suas fronteiras, regulando o mercado com normas específicas.
Dessa forma, o governo ou autoridade relevante pode criar um cenário de jogo que melhor se adapte ao país. Isso também significa que, embora o operador não esteja fisicamente localizado no país, terá que pagar impostos lá.
Somente jogadores que moram em um país ou estado regulamentado podem abrir uma conta e jogar a partir daí no site licenciado. Embora isso pareça complicado, dá muito mais proteção aos jogadores.
SUÉCIA
A Suécia detinha o monopólio do jogo até 2019, após o que o país passou a ser um mercado regulamentado. Para que um cassino online opere aqui, eles precisam solicitar uma licença de jogo sueca. A licença pode ser obtida na Autoridade Sueca de Jogos, Spelinspektionen.
O regulamento exige um programa nacional de auto exclusão, botões de Jogo Responsável visíveis em todas as páginas do site, nenhum jogo rápido em slots, nenhum VIP ou fidelidade e apenas um bônus por jogador por titular da licença.
DINAMARCA
A Dinamarca regulamentou o mercado de cassinos online em 2017 e, para operar no país, uma licença deve ser fornecida pela Autoridade Dinamarquesa de Jogos, Spillemyndigheten. Uma licença é necessária para jogos de cassino e outra para apostas esportivas. Os jogadores podem se auto excluir nacionalmente por meio do Register of Voluntarily Excluded Players (“ROFUS”).
ITÁLIA
O mercado italiano de jogos de azar é regulado pela ADM (Agency of Customs and Monopoly), e os sites de jogos de azar online podem obter uma licença desde 2018. Um requisito regulatório é que todos os jogadores possam se auto-excluir e definir vários limites de Jogo Responsável.
REINO UNIDO
A UKGC (United Kingdom Gambling Commission) é responsável pelo licenciamento e regulamentação dos cassinos no Reino Unido. Há um foco significativo no Jogo Responsável e na publicidade honesta no Reino Unido.
Para os jogadores, isso significa que as ofertas e promoções terão prazos e condições longos para garantir transparência e honestidade por parte da operadora.
A loteria permanece sob monopólio, o que significa que nenhum cassino online pode oferecer loteria ou permitir que os jogadores obtenham bilhetes de loteria para a Loteria Nacional.
CONCLUSÃO: QUAL LICENÇA É A MELHOR PARA OS CASSINOS BRASILEIROS?
Existe uma licença que é melhor para jogadores brasileiros do que outras? Gostaríamos de pensar que sim. Quando olhamos para a proteção do cliente e Jogo Responsável, a licença de Malta leva para casa o prêmio.
No entanto, Curaçao e Gibraltar são reguladores muito bem estabelecidos e experientes, usados por algumas das maiores operadoras do mundo.
Todos os cassinos que analisamos e classificamos aqui no SevenJackpots passaram em nossos testes rigorosos, e aqueles que terminam no topo fazem parte dessas licenças. Se recomendamos um site de jogos de azar, temos um bom motivo para fazê-lo, independentemente da licença.